Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vai conseguir antecipar em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

A audiência sobre o PLP 108/2024 discutiu a tributação de bens e serviços, destacando críticas sobre a falta de padronização dos processos administrativos, penalidades e fiscalizações